Diário da República — Constituição da COOPETIC
Publicação oficial de 18 de Abril de 2017.
Documentos institucionais, legislação e materiais de aprendizagem seleccionados para cooperadores, empreendedores e o público. Os diplomas do acervo histórico devem ser conferidos com a versão vigente no Diário da República.
Publicação oficial de 18 de Abril de 2017.
Normas fundamentais de constituição, organização e funcionamento da cooperativa.
Regulamento geral e estrutura organizacional da COOPETIC.
Orientação prática sobre o processo de admissão de novos cooperadores.
Documento de apresentação da cooperativa, sua identidade e áreas de actuação.
Modelo histórico de ficha para inscrição de cooperadores.
Lei n.º 23/15, de 31 de Agosto.
Lei n.º 3/12, de 13 de Janeiro.
Lei n.º 17/21, de 30 de Julho.
Material bilingue de apoio à iniciação contabilística e à inclusão linguística.
Obra de António Lopes Nicolau.
Manual introdutório de fundamentos contabilísticos.
Material de referência sobre operações e contabilidade bancária.
Material sobre réditos, contratos e subsídios.
Lei n.º 3/01, de 23 de Março.
Decreto Presidencial n.º 292/18, de 3 de Dezembro.
Relação publicada no âmbito do Decreto Presidencial n.º 312/18.
Lei n.º 8/22, de 14 de Abril.
Lei n.º 28/20, de 22 de Julho.
Regime jurídico da comunicação e tramitação electrónica do procedimento tributário e da execução fiscal.
Material de educação financeira produzido no contexto do BNA.
Decreto Presidencial n.º 355/16, de 24 de Agosto.
Lei n.º 1/04, de 13 de Fevereiro.
Lei n.º 13/21, de 10 de Maio.
Decreto Presidencial n.º 97/22.
Lei Geral do Trabalho publicada em Novembro de 2023.
Decreto Presidencial n.º 52/22, de 17 de Fevereiro.
Decreto Executivo n.º 256/20, de 30 de Outubro.
Decreto Presidencial n.º 96/22, de 2 de Maio.
Resultados de estudo sobre o mercado informal em Angola.
Lei n.º 11/19, de 14 de Maio.
Lei n.º 31/22, de 30 de Agosto.
Estratégia nacional e linhas gerais do plano de prevenção e combate.
Lei n.º 23/11, de 20 de Junho.
Regulamentação aplicável às tecnologias e serviços da sociedade da informação.
Linhas de orientação estratégica para as TIC em Angola.
Lei n.º 21-A/92, de 28 de Agosto.
Documento de referência para estruturação pedagógica de cursos.
Manual de referência publicado em Luanda, em 2022.
Guião para instituições de ensino superior, cursos e programas.
Documento de orientação estratégica coordenado por António Lopes Nicolau.
Estudo introdutório publicado em Junho de 2020.
Cem dúvidas frequentes da língua portuguesa.
Material de apoio à aprendizagem inclusiva.
Conteúdo de referência para dirigentes e cooperadores.
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