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Um acervo para consultar, aprender e aplicar.

Documentos institucionais, legislação e materiais de aprendizagem seleccionados para cooperadores, empreendedores e o público. Os diplomas do acervo histórico devem ser conferidos com a versão vigente no Diário da República.

45 documentos encontrados
Institucional · acesso público

Diário da República — Constituição da COOPETIC

Publicação oficial de 18 de Abril de 2017.

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Institucional · acesso público

Estatutos da COOPETIC, R.L.

Normas fundamentais de constituição, organização e funcionamento da cooperativa.

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Institucional · acesso público

Regulamento Geral e Organograma

Regulamento geral e estrutura organizacional da COOPETIC.

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Institucional · acesso público

Admissão de cooperadores — passo a passo

Orientação prática sobre o processo de admissão de novos cooperadores.

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Institucional · acesso público

Apresentação institucional da COOPETIC

Documento de apresentação da cooperativa, sua identidade e áreas de actuação.

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Institucional · acesso público

Ficha de inscrição da COOPETIC

Modelo histórico de ficha para inscrição de cooperadores.

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Cooperativismo · acesso público

Lei das Cooperativas

Lei n.º 23/15, de 31 de Agosto.

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Cooperativismo · acesso público

Lei de Bases das Associações Públicas

Lei n.º 3/12, de 13 de Janeiro.

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Cooperativismo · acesso público

Lei do Voluntariado

Lei n.º 17/21, de 30 de Julho.

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Contabilidade e gestão · acesso público

Manual de Introdução à Contabilidade em Português–Kikongo

Material bilingue de apoio à iniciação contabilística e à inclusão linguística.

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Contabilidade e gestão · acesso público

Contabilidade Financeira Avançada

Obra de António Lopes Nicolau.

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Contabilidade e gestão · acesso público

Introdução à Contabilidade

Manual introdutório de fundamentos contabilísticos.

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Contabilidade e gestão · acesso público

Contabilidade Bancária

Material de referência sobre operações e contabilidade bancária.

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Contabilidade e gestão · acesso público

Contabilidade Financeira — IFRS 15

Material sobre réditos, contratos e subsídios.

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Contabilidade e gestão · acesso público

Lei da Contabilidade e da Auditoria

Lei n.º 3/01, de 23 de Março.

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Fiscalidade e finanças · acesso público

Regime Jurídico da Factura

Decreto Presidencial n.º 292/18, de 3 de Dezembro.

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Fiscalidade e finanças · acesso público

Lista de Programas de Facturação

Relação publicada no âmbito do Decreto Presidencial n.º 312/18.

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Fiscalidade e finanças · acesso público

Código dos Benefícios Fiscais

Lei n.º 8/22, de 14 de Abril.

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Fiscalidade e finanças · acesso público

Alteração ao Imposto sobre os Rendimentos do Trabalho

Lei n.º 28/20, de 22 de Julho.

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Fiscalidade e finanças · acesso público

Tramitação Electrónica do Procedimento Tributário

Regime jurídico da comunicação e tramitação electrónica do procedimento tributário e da execução fiscal.

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Fiscalidade e finanças · acesso público

Gestão de Finanças Pessoais

Material de educação financeira produzido no contexto do BNA.

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Fiscalidade e finanças · acesso público

Metodologia de Definição da Taxa de Juros do BDA

Decreto Presidencial n.º 355/16, de 24 de Agosto.

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Empresas e trabalho · acesso público

Lei das Sociedades Comerciais

Lei n.º 1/04, de 13 de Fevereiro.

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Empresas e trabalho · acesso público

Regime da Recuperação de Empresas e Insolvência

Lei n.º 13/21, de 10 de Maio.

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Empresas e trabalho · acesso público

Regime Jurídico do Trabalhador por Conta Própria

Decreto Presidencial n.º 97/22.

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Empresas e trabalho · acesso público

Lei Geral do Trabalho

Lei Geral do Trabalho publicada em Novembro de 2023.

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Empresas e trabalho · acesso público

Regime de Teletrabalho e Salário Mínimo Nacional

Decreto Presidencial n.º 52/22, de 17 de Fevereiro.

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Empresas e trabalho · acesso público

Regime de Preços Fixos e Vigiados

Decreto Executivo n.º 256/20, de 30 de Outubro.

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Empresas e trabalho · acesso público

Qualificador Ocupacional

Decreto Presidencial n.º 96/22, de 2 de Maio.

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Empresas e trabalho · acesso público

Estudo sobre o Funcionamento do Mercado Informal

Resultados de estudo sobre o mercado informal em Angola.

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Empresas e trabalho · acesso público

Lei das Parcerias Público-Privadas

Lei n.º 11/19, de 14 de Maio.

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Legislação geral · acesso público

Código do Procedimento Administrativo

Lei n.º 31/22, de 30 de Agosto.

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Legislação geral · acesso público

Estratégia de Prevenção ao Branqueamento de Capitais

Estratégia nacional e linhas gerais do plano de prevenção e combate.

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Tecnologias · acesso público

Lei das Comunicações Electrónicas e dos Serviços da Informação

Lei n.º 23/11, de 20 de Junho.

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Tecnologias · acesso público

Regulamento das Tecnologias e dos Serviços da Sociedade da Informação

Regulamentação aplicável às tecnologias e serviços da sociedade da informação.

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Tecnologias · acesso público

Livro Branco das Tecnologias de Informação e Comunicação

Linhas de orientação estratégica para as TIC em Angola.

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Educação e formação · acesso público

Lei de Bases do Sistema Nacional de Formação Profissional

Lei n.º 21-A/92, de 28 de Agosto.

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Educação e formação · acesso público

Modelo de Elaboração do Projecto Pedagógico do Curso

Documento de referência para estruturação pedagógica de cursos.

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Educação e formação · acesso público

Manual de Avaliação Externa de Cursos e Programas

Manual de referência publicado em Luanda, em 2022.

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Educação e formação · acesso público

Guião de Autoavaliação do Ensino Superior

Guião para instituições de ensino superior, cursos e programas.

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Empreendedorismo · acesso público

Academia do Empreendedor

Documento de orientação estratégica coordenado por António Lopes Nicolau.

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Empreendedorismo · acesso público

Microeconomia e Macroeconomia

Estudo introdutório publicado em Junho de 2020.

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Línguas · acesso público

Duvidário da Língua Portuguesa

Cem dúvidas frequentes da língua portuguesa.

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Livro · acesso público

Introdução à Contabilidade em Português–Kikongo

Material de apoio à aprendizagem inclusiva.

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Instrutivo · acesso público

Gestão integrada de cooperativas

Conteúdo de referência para dirigentes e cooperadores.

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